Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as informações dos moradores e administradores do Condomínio Jardim Europa quando utilizam nosso aplicativo móvel (o "App").
Ao criar uma conta ou usar o App, você concorda com esta Política.
1. Quem somos
O aplicativo Jardim Europa é operado pela administração do Condomínio Jardim Europa, localizado no Brasil. Somos o Controlador dos dados pessoais tratados no App, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Dados que coletamos
2.1 Dados que você fornece ao se cadastrar
- Nome completo
- CPF
- Número de celular
- Data de nascimento
- Bloco e apartamento em que reside
- Senha (armazenada com criptografia irreversível pelo Firebase Authentication)
2.2 Dados gerados pelo uso do App
- Fotos de perfil, encomendas, espaços do condomínio, comunicados e itens perdidos, quando você optar por enviá-las
- Registro de retiradas de encomendas: data, hora, nome de quem confirmou, IP e informações básicas do dispositivo utilizado, para fins de auditoria interna
- Pedidos de reserva de espaços e comunicações internas
- Token de notificação (FCM) para recebermos avisos importantes
- Registro de leitura de comunicados
2.3 Dados técnicos
- Endereço IP aproximado no momento de ações sensíveis (ex: confirmar retirada)
- Modelo do dispositivo, sistema operacional e versão do App
- Registros básicos de acesso (logs)
Nós não coletamos: localização em tempo real, contatos da sua agenda, informações financeiras, dados biométricos ou publicidade cruzada.
3. Para que usamos seus dados
- Autenticação: criar e proteger sua conta.
- Gestão condominial: encomendas, reservas de espaços, comunicados e achados & perdidos.
- Comunicação: enviar avisos importantes por push, email e dentro do App.
- Segurança e auditoria: registrar quem confirmou retirada de encomendas, evitando disputas.
- Melhoria do App: métricas técnicas básicas para corrigir falhas e melhorar a experiência.
- Cumprimento de obrigações legais: quando exigido por lei ou por autoridades competentes.
Base legal (LGPD): execução do contrato/regulamento condominial (art. 7º, V), legítimo interesse (art. 7º, IX) e consentimento quando aplicável (art. 7º, I).
4. Com quem compartilhamos seus dados
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores de serviço estritamente necessários para o funcionamento do App:
- Google Firebase (Google LLC): autenticação, banco de dados, armazenamento de arquivos, notificações push e Cloud Functions.
- Google (Gmail SMTP): envio de emails transacionais (encomenda, reserva, comunicado etc.).
- Apple / Google: distribuição do App pelas lojas oficiais.
- Administração do condomínio: acesso aos seus dados de cadastro e histórico de uso do App para gestão condominial.
Todos os fornecedores acima possuem políticas de privacidade próprias e adotam medidas de segurança compatíveis com padrões internacionais.
5. Por quanto tempo guardamos seus dados
- Enquanto sua conta estiver ativa: todos os dados de cadastro.
- Encomendas: registro é mantido para histórico. A foto da encomenda é apagada automaticamente após 90 dias.
- Reservas e comunicados: mantidos como histórico do condomínio.
- Após a exclusão de conta: foto e dados pessoais do perfil são apagados. Encomendas e reservas anteriores permanecem no histórico do condomínio de forma anonimizada.
- Registros técnicos (logs): até 30 dias.
6. Segurança
Utilizamos criptografia em trânsito (TLS/HTTPS), regras de segurança do Firestore para restringir acesso somente ao usuário autorizado, autenticação com senha e senhas armazenadas de forma criptografada e irreversível pelo Firebase. Mesmo assim, nenhum sistema é 100% seguro; recomendamos usar senha forte e não compartilhar seu acesso.
7. Seus direitos (LGPD)
Você pode a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
- Acessar seus dados
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
- Solicitar portabilidade
- Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados
- Revogar consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato: jardimeuropa.app@gmail.com.
8. Exclusão de conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento diretamente no App:
Perfil → Deletar minha conta
Ao excluir, apagamos permanentemente: sua foto de perfil, seu acesso e dados pessoais de cadastro. Registros de encomendas e reservas anteriores permanecem no histórico do condomínio para fins de auditoria, sem exibir suas informações identificáveis.
9. Menores de idade
O App é destinado a moradores maiores de 18 anos ou responsáveis por unidades. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Caso identifique esse tipo de coleta, entre em contato para removermos imediatamente.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando isso ocorrer, atualizaremos a data no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas via App.
11. Fale conosco
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas à privacidade:
jardimeuropa.app@gmail.com